Os Postalis Luiz Gustavo Bichara Diaries

Os empregados usando contrato por manejorefregatráfego em vigência poderão ser atingidos do imediato pelas modificações da legislaçãeste trabalhista, a partir por novembro, quando a nova lei aprovada nesta semana entra em vigor. Por tratado utilizando o procur..

Para TJRJ, foi informado A cerca de uma aplicaçãeste do fatos ilícitos. Tribunal do Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima por cobertura do 1 seguro de responsabilidade civil do diretores e administradores de empre..

Uma disputa silenciosa pelo direito do usar embarcações usando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes por figuras importantes em Brasília. Por um lado, este ministro do Tribunal de Contas da Uniãeste (TCU) Bruno Dant..

A cláusula do raio, inserida em contratos do locaçãeste por espaçeste em shopping center, não é abusiva. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, firmado em julgamento de recurso especial. De modo a o colegiado, ESTES shoppings constituem u..

Para evitar multas milionárias e reduzir gastos usando processos trabalhistas, grandes companhias têm investido em programas por prevenção (compliance) que, em alguns quadros, incluem grupos do profissionais especializados de modo a atuar nos moldes do Minist..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras empresas do setor de terem copiado este design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaçeste da empresa pelo Nicho. A fabricante americana por calçados Crocs perdeu uma..

Depois DE cooperativas por empréstimo, as corretoras e distribuidoras por títulos do valores mobiliários e financeiras serão as próximas a serem incluídas no sistema de penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se mais o cerco aos devedores. A previsãeste é..

À medida de que se aproximam punições para as empresas na operação Lava Jato, a tentativa do fonte de imp governo de regular um dos principais instrumentos do investigaçãeste sofre fortes críticas do Ministfoirio Público Federal, do Ministfoirio Público do Contas e esp..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua pelo Direito Empresarial tanto pelo campo do consultoria preventiva, tais como pelo âmbito da solução de conflitos legais, bem como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos conforme as diversas necessidades por cada cliente.

As turmas de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos por utilizadores de planos do saúdo para este fornecimento por medicamentos importados nãeste registrados na Agência Brasileiro de Vigilância Sanitária..

Aprovada pelo Congresso Brasileiro e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, contudo juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Manejorefregatráfego já dizem de que as novas normas nãeste poderão..

TJ-SP considerou de que houve violação por 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens por 2 cremes comumente usados veja aqui de modo a assaduras – este Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e este Depantex, do ..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve condenaçãeste da empresa de que fornece a cerveja Deuce ao pagamento de danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilização indevida por tua propriedade ..

Para a 3ª turma do clique aqui agora STJ, trata-se por inadimplemento contratual, devendo ser aplicado este art. 205 do CC. É de dez anos prazo para ajuizar proceder contra construtora por atraso na entrega de imóvel, já de que trata-se do inadimplemento contratual..

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