O maior guia Para Luiz Gustavo Bichara Postalis

A diretoria do Conselho Federal da Ordem Destes Advogados do País do futebol recebeu, na terça-feira (26/01), proposta de provimento de que regulamenta a sociedade unipessoal por advocacia. A hipotese por abrir um escritório nenhumas um apenascio está prevista na Lei..

Uma empresa paulista que comercializa Aparelhamentos e materiais elétricos conseguiu uma liminar na Justiça que a libera da apresentação do Documento Básico de Entrada (DBE) na Junta Comercial de Sãeste Paulo (Jucesp). A medida é exigida DE companhia..

A Lei por Recuperaçãeste Judicial e Falências deve atravessar por uma profunda mudança, este de que inclui a alteração terminada do regime da falência ­ que pode atravessar a ter prazo máximo por 180 dias de modo a a liquidaçãeste e preços flexíveis na venda dos bens. Na re..

Para tentar evitar qual mais ações de consumidores cheguem ao Judiciário, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgãeste do Ministfoirio da Justiça, criou este site consumidor.gov.br. As 282 companhias de que aderiram ao projeto têm dez tempo de modo a cheg..

Em caso por readmissão, é firmado 1 novo contrato do produção, e as condições do anterior nãeste Ainda mais se aplicam. Utilizando esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou este pagamento por horas extras por diferença por jornada a 1..

É desnecessário uma oferta pública de ações em benefício Destes acionistas preferenciais da companhia que teve AS SUAS ações incorporadas, contudo de que continuam utilizando plena liquidez pelo mercado do capitais. Conforme entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar qual permite a inclusão do dé especialmentebitos por tributos retidos na fonte pelo moderno Refis. A decisãeste é de modo a pagamento Luiz Gustavo Bichara Postalis à vista, utilizando ESTES pontos positivos do programa, o de que reduz consideravelmente este valor qual a..

A Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro vai cobrar, a partir do novembro, dfoibitos de até R$ 1 milhãeste por meio do protesto extrajudicial eletrônico de Certidões por Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a tempestividade do um recurso especial protocolado fora do prazo e sem a comprovaçãeste de feriado local de que impediu tua formalização dentro das regras do novo Código de Processo Civil. A maiori..

Nãeste compete à Justiça do Manejorefregatráfego julgar ação em que não exista relaçãeste trabalhista entre as partes. Assim, a seisª Turma do Superior Tribunal do Trabalho remeteu à Justiça comum este julgamento da proceder por 1 trabalhador contra o Banco do País do futebol, ..

A presidente Dilma Rousseff sancionou, usando vetos, este projeto qual permite a regularizaçãeste por recursos mantidos ilegalmente no exterior por brasileiros e residentes do país, utilizando o qual o governo espera arrecadar R$ 21 bilhões nosso ano. A decisã..

Na relaçãeste entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira Parcela a consumidor. Tal foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao reformar acórdão da Justiça paulista de que havia aplicado este Palavra do D..

Este Grupo por Manejorefregatráfego lacaio pelo TJ/RJ para investigar irregularidades em ações nos JECs do Estado descobriu recentemente uma nova sequência do fraudes processuais coordenadas. O grupo identificou a existência do 14 ações semelhante..

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de São Paulo colocou em prática um programa específico de modo a recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores do veículos do luxo. Há 15 dias, o governo mandou a protesto cerca por duas mil dívidas do..

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